O conceito de gratuitidade no consumo de bens culturais - Letria, José Jorge (2018)
Esta tese foi construída com base em três eixos fundamentais: uma parte expositiva que familiariza o leitor com o modo como o conceito de gratuitidade se tem expandido e consolidado, com o quadro legislativo que, objectivamente, a favorece, com o contributo das novas tecnologias para a sua propagação e com o modo como as sociedades de autores se batem no plano nacional e internacional para reduzir os efeitos perniciosos de que ela se reveste; uma parte constituída por 23 depoimentos de autores, juristas e vários dirigentes de sociedades de gestão colectiva e de outras estruturas que opinam sobre os danos causados pela gratuitidade e avançam com sugestões relacionadas com a forma de a contrariar, em benefício dos criadores e das culturas nacionais de que são elementos dinâmicos; o terceiro pilar é constituído por quadros estatísticos e por uma análise comparativa de valores nacionais e internacionais que facultam ao leitor uma ideia sobre a situação portuguesa em matéria de consumos culturais e sobre a evolução temporal de um quadro muito complexo em termos jurídicos, sociológicos, económicos e sociais. Tentou o doutorando evitar que uma das vertentes analíticas se sobrepusesse às restantes e as descaracterizasse. Por esse motivo, expôs um lote significativo de conceitos e opiniões, de forma a dar ao fenómeno da gratuitidade um enquadramento equilibrado e plural. O trabalho de investigação do doutorando incidiu sobre o período compreendido entre 2008 e 2012, tanto no plano nacional como no internacional e levou também em consideração factos e documentos de outros períodos considerados fundamentais para a compreensão do tema em análise. Escrita durante mais de dois anos, esta tese foi marcada pela difícil gestão do tempo de resposta por parte de personalidades nacionais e estrangeiras com vidas profissionais e criativas muito sobrecarregadas e exigentes.