Onde está o bairro social? O caso de um realojamento social em lotes dispersos na Freguesia da Brandoa: percepção dos residentes sobre o novo espaço residencial - Quintas, António José (2010)
A habitação sendo um bem de inegável importância correspondendo a uma satisfação de uma necessidade individual e à vivência dos indivíduos, é um sector determinante na evolução do tecido urbano, quer pela sua envolvência no ordenamento do território, quer pela repercussão que tem ao nível do emprego, como, ainda, inserida nas “políticas sociais”. A habitação não deixa de ser um modo de “fazer cidade”, englobando uma expressão dos direitos e dos deveres inerentes à condição de “cidadania”. A habitação social emergindo como uma necessidade de fornecer às populações de mais baixos recursos um “direito de cidadania” (um direito à habitação condigna) torna-se, igualmente, num modo de “fazer cidade”. O Plano Especial de Realojamento (PER), aquando da sua implementação em 1993, com o intuito de fazer desaparecer os inúmeros “bairros de lata” que ainda persistiam na paisagem urbana portuguesa, abriu uma discussão em torno do realojamento social, essencialmente, no modo de fazer realojamentos. O insucesso que muitos realojamentos revelavam até então, fez (re)pensar que estes não eram “espaços de sucesso” e que só valeria a pena realojar populações se o objectivo fosse promover a sua inserção na “comunidade”. Tentando aproveitar a experiência dos bairros sociais entretanto edificados, em particular, as suas “deficiências” (espaços estigmatizados, desvalorizados, segregados, etc.), procurava-se que o PER relançasse um “novo” tipo de realojamento, menos estigmatizante, com maiores preocupações ao nível do “espaço construído”, e onde a questão “social” não ficasse reduzida à questão material do alojamento. O presente trabalho, tendo como objecto de estudo um realojamento social realizado na Brandoa, pela autarquia da Amadora (no âmbito do PER) e que abrangeu 60 famílias, procura percepcionar, através dos “discursos” de alguns realojados, quais as vantagens e desvantagens deste realojamento, que ao efectuar-se por algumas ruas da freguesia e lado-a-lado com habitações do mercado privado, não tem como “base espacial” um bairro social. Interessa-nos observar este “realojamento disperso” enquanto modelo de realojamento que difere dos “tradicionais” bairros e, desse modo, o impacto que ele tem na “vida” da população realojada (sociabilidades, comportamentos, etc.). Para além disto, procuramos, ainda, perceber se este realojamento ao dispersar o seu edificado numa malha urbana já existente fornece alguma vantagem social, isto é, se é capaz de fornecer um determinado “estatuto social” aos seus residentes, algo que muitos bairros de habitação social não possibilitam. No fundo, procura-se perceber a validade (sócio-urbanistica) deste tipo de realojamento.