| Summary: | Inserindo-se na temática da poluição atmosférica, este trabalho enquadra-se nas questões relacionadas com o aquecimento global do planeta e os potenciais reflexos nas alterações do clima. O estudo focaliza-se nos instrumentos políticos de combate às alterações climáticas, dando particular enfoque aos instrumentos económicos de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa. No trabalho são abordados os desenvolvimentos científicos e políticos em matéria de alterações climáticas, dando destaque aos de carácter nacional e integrando-os com outras estratégias de gestão da qualidade do ar. São analisados três casos de estudo, abrangendo diferentes escalas espaciais e diferentes sectores de actividade emissores de gases com efeito de estufa. Pretende-se com estes casos avaliar os impactes das medidas e políticas nos sectores às quais se dirigem e, numa perspectiva mais abrangente, em toda a economia portuguesa, integrando a análise das componentes ambiental e económica. A metodologia desenvolvida para cada caso de estudo foi adequada às especificidades do sistema em análise, tendo como ponto comum de partida a análise custo-benefício. No primeiro caso de estudo é avaliado o impacte de medidas mitigadoras das emissões de CO2, em cada sector de actividade e em todo o sistema económico nacional, recorrendo a um modelo “input-output”, desenvolvido com base nos quadros de entradas e saídas das contas nacionais, modelo este que integra coeficientes ambientais específicos para cada actividade económica. O segundo caso aborda o desenvolvimento do sector dos transportes numa zona urbana (Lisboa) e recorre à aplicação do modelo MARKAL-Lite Lisboa que simula a resposta do sistema energético da região em análise a diferentes cenários de desenvolvimento. O modelo simula a introdução, a longo prazo, de tecnologias alternativas, satisfazendo, simultaneamente, a procura de serviços energéticos, a minimização dos custos e limites nas emissões de poluentes. O último exercício analisa o posicionamento de quatro sectores industriais abrangidos pela Directiva do Comércio de Emissões, através da projecção das emissões para diferentes cenários de crescimento económico e de investimento tecnológico, e da avaliação dos custos/benefícios potenciais de cada um dos sectores num mercado aberto de emissões de CO2. Os modelos e metodologias de análise desenvolvidas neste trabalho articulam a avaliação dos custos económicos e dos benefícios ambientais, e constituem ferramentas de apoio à decisão política e de suporte à definição de estratégias de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, para sectores específicos e para diferentes níveis de intervenção política.
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