Guerra Subversiva - Reis, Jorge (2016)
Portugal enfrentou, de 1961 a 1974, uma campanha de contra-insurreição (COIN) nos seus territórios africanos de então, muito diferente das anteriores campanhas de polícia imperial. Portugal foi a primeira potência europeia em África e a última a sair, depois de conduzir de forma isolada uma campanha de contra-insurreição em três distantes e diferentes Teatros de Operações. Foi um extraordinário feito de armas, tendo em consideração que países mais poderosos foram incapazes de fazer o mesmo. A compreensão precisa desta campanha requer o conhecimento da estratégia e doutrina militar prosseguidas pelas Forças Armadas portuguesas, as suas fontes de inspiração e a sua capacidade de ultrapassar os desafios que se lhes colocavam. Neste âmbito, é fundamental entender como é que os Ramos, treinados e preparados para enfrentarem uma guerra convencional contra o Pacto de Varsóvia, se transformaram com sucesso numas Forças Armadas especialistas em COIN. Resta a percepção que das inúmeras análises e estudos elaborados sobre campanhas de contra-insurreição, a maioria esquece-se de referir as portuguesas. As guerras actuais vêm confrontando cada vez mais actores não-estatais e menos os estados, num quadro de ameaças difusas e diversificadas, exigindo que a NATO esteja capacitada e pronta para efectuar operações em todo o espectro dos conflitos. Actualmente, o maior desafio é claramente o combate contra forças de insurrectos no Afeganistão. Um novo documento sobre a COIN, o AJP-3.4.4 Counterinsurgency, foi apresentado para ratificação de todos os Países membros da Aliança sem que, contudo, alguma referência tenha sido efectuada sobre a experiência e doutrina portuguesa de contra-insurreição. Portugal enfrenta o dilema de optar entre a sua já testada e consolidada doutrina de contrainsurreição e a doutrina da NATO, com as inerentes vantagens desta a nível de incremento da interoperabilidade e identidade com a dos Aliados. O presente estudo pretende avaliar e comparar a doutrina portuguesa de COIN com a da NATO, tendo sempre como referência os diferentes contextos em que se desenrolaram as campanhas africanas. Aborda também os modos de melhorar a doutrina, de incorporar as lições aprendidas e as repercussões ao nível de DOTMLPFI1, da legislação e da governação portuguesa. Na sequência, este estudo conclui sobre a necessidade de adoptar a doutrina da NATO, desde que se salvaguarde a incorporação das lições aprendidas, experiência, idiossincrasias, dinâmicas culturais e demais variáveis que construíram uma tão eficaz doutrina portuguesa de COIN. Abstract: From 1961 until 1974 Portugal conducted successfully a war of counterinsurgency in its African territories, quite different from the former traditional policing campaigns it had undergone. As the first imperial power in Africa, Portugal was also the last to withdraw, after carrying out by itself a simultaneous counterinsurgency campaign in those three distant and different Theatres of Operations (TO). It was an astonishing feat of arms, taking into account that even great powers were not able to do the same. An accurate understanding of the campaign requires the knowledge of the strategy and military doctrine adopted by the portuguese military forces, their sources and their capabilities to overcome challenges. Of paramount importance is the evaluation of how the Armed Forces, trained and prepared to fight a conventional war against the Warsaw Pact, were successfully transformed in forces specialized in COIN. One may observe that among all the analyses made on counterinsurgency, the majority forgot to study the portuguese campaign. As war is more and more fought among non-state actors rather than among nation states, in a framework of several and diffuse threats, NATO must be prepared and capable to conduct operations across the entire spectrum of operations. Currently, the daunting challenge is clearly the battle against insurgency forces in Afghanistan. A new AJP-3.4.4 Counterinsurgency (COIN) is submitted to ratification by the Nations of the Alliance, and no particular mention was made to the portuguese experience and doctrine. Portugal faces the dilemma of choosing between its tested and consolidated way of conducting counterinsurgency operations or the NATO COIN doctrine, not forgetting the advantages of enhancing the interoperability and commonality with the allies. This paper aims to evaluate and compare the Portuguese COIN doctrine with the NATO one, bearing in mind the distinct contexts of the previous and contemporaneous african wars. It also addresses the best ways to improve the doctrine, to integrate lessons learned and to depict the consequences on the DOTMLPFI2, as well as on the portuguese law and governance. Finally, this paper concludes on the need to adopt the NATO doctrine, with the provision to include the lessons learned, experience, idiosyncrasies, cultural factors and variables that shaped a so effective portuguese COIN doctrine.