Plano de qualidade do ar da aglomeração de Braga - Coelho, Daniel de Jesus (2011)
A degradação da qualidade do ar ambiente tem uma influência directa e preponderante sobre a saúde humana. No âmbito da legislação ambiental relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, a ocorrência de ultrapassagens aos valores-limite anual e diário de PM10 na aglomeração de Braga, no período de 2005 a 2008, preceitua a necessidade de elaboração de um Plano de Qualidade do Ar para esta aglomeração, para o qual este trabalho contribui com as directrizes técnicas e científicas. Após uma análise dos valores de concentração de PM10 obtidos nas duas estações de monitorização instaladas na aglomeração de Braga – Circular Sul e Horto, foram elencadas medidas de mitigação que visam actuar sobre as principais fontes de emissão de matéria particulada que influenciam as concentrações de PM10 registadas nestas estações. De forma a aferir a eficácia da aplicação de medidas de mitigação das emissões de PM10, foi simulado, utilizando o modelo numérico TAPM, um cenário de redução das emissões por aplicação de um conjunto de medidas direccionadas para o sector dos transportes, indústria e comércio, bem como à combustão residencial. Os resultados da simulação indicam que as medidas incluídas neste cenário poderão levar a uma redução da concentração média anual e máxima diária de PM10, na aglomeração de Braga, entre os 6 e os 11%, bem como à diminuição do número de excedências ao valor-limite de concentração diária. Para a aplicação destas medidas será necessário um forte empenhamento e cooperação entre a CCDR-N e as restantes entidades responsáveis pela sua implementação, conjugando as medidas locais com as supra-municipais para uma melhoria global da qualidade do ar em Portugal.