Almuthasib: considerações sobre o direito de almotaçaria nas cidades de Portugal e suas colônias
A almotaçaria, uma das mais antigas e duradouras instituições das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribuições básicas do direito de almotaçaria (controle do mercado, do sanit...
| Autor principal: | |
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| Formato: | article |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
2001
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| Assuntos: | |
| Texto completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882001000300006 |
| País: | Brasil |
| Oai: | oai:scielo:S0102-01882001000300006 |
| Resumo: | A almotaçaria, uma das mais antigas e duradouras instituições das cidades de origem portuguesa, foi praticamente ignorada pela historiografia. O presente artigo tem por objetivo resgatar este tema. Procura demonstrar que as atribuições básicas do direito de almotaçaria (controle do mercado, do sanitário e do edificatório) revelam o núcleo profundo daquilo que era entendido como o urbano. A ciência política tem proposto que o Estado moderno centralizado nasceu do aprofundamento e desdobramento da esfera administrativa do rei. Todavia, o estudo do direito de almotaçaria pode levar à conclusão de que este Estado de políticas públicas nasce pela apropriação das atribuições administrativas da cidade. |
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