Demanda por gastos públicos locais: evidências dos efeitos de ilusão fiscal no Brasil

Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, p...

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Detalhes bibliográficos
Autor principal: Araujo,Jevuks Matheus (author)
Outros Autores: Siqueira,Rozane Bezerra (author)
Formato: article
Idioma:por
Publicado em: 2016
Assuntos:
Texto completo:http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612016000100189
País:Brasil
Oai:oai:scielo:S0101-41612016000100189
Descrição
Resumo:Resumo Além da complexidade e opacidade da tributação, a forte dependência dos municípios brasileiros de transferências federais e estaduais aumenta a chance de ilusão fiscal. Sob o efeito de ilusão fiscal, os contribuintes tendem a subestimar os custos dos bens e serviços providos pelo governo e, portanto, a demandá-los em quantidade maior do que o fariam na ausência de ilusão. O objetivo deste trabalho é estimar os efeitos da ilusão fiscal sobre a demanda por gasto público municipal no Brasil. Com base no modelo do eleitor mediano e usando dados referentes ao ano de 2010 para 5249 municípios, estima-se uma função demanda por bens e serviços públicos locais que inclui variáveis que captam ilusão fiscal. Os resultados evidenciam que ilusão fiscal associada à estrutura tributária e às transferências fiscais pode contribuir para compreensão da expansão gasto público no Brasil.