Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul 1999-2006. - Felipe Nunes dos Santos (2019)
O objetivo geral do estudo foi contribuir para a compreensão dos processos decisórios no âmbito dos estados no período pós-1994 e ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil. O argumento geral é que resultados de soma positiva não são obtidos de maneira espontânea, mas construídos a partir de negociação entre os governantes. Nesta direção, afirmou-se que a dinâmica dos governos subnacionais brasileiros não segue uma constante de ultrapresidencialismo: há variação no tipo de relacionamento entre Executivo e Legislativo e entre governo e oposições a depender do nível de desenvolvimento institucional e do grau de estruturação dos subsistemas partidários. Os resultados mostraram que essa variação é ainda mais forte a depender do tipo de coalizão governativa. Vale destacar, primeiro, que o tipo de coalizão composta depende de características do subsistema partidário. Em segundo lugar, que quanto mais coalescente uma coalizão de governo, menor é o volume de resultados de soma positiva e quanto mais contígua uma coalizão de governo, menor é o volume de resultados de soma positiva. E terceiro, que mais do que contrapor a explicação que ressalta a importância dos partidos e dos líderes à explicação que reforça o papel da arena eleitoral na determinação do comportamento dos legisladores, seja importante examinar a combinação estratégica dessas arenas e a variedade de padrões que podem ser observados.