PROCESSO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - Pedra, Adriano Sant'Ana (2007)
Os pressupostos processuais são requisitos necessários para que o processoatinja seu intento, compondo condições imprescindíveis para que o processo exista edesenvolva-se de forma válida e regular. Evitam assim o acometimento de vícios graves,constituindo um filtro capaz de reter postulações formalmente inviáveis. Entretanto, ateoria dos pressupostos processuais ainda é alvo de constantes críticas pela doutrina,constituindo tema controverso, o que nos incita a melhor examiná-la.